Debater Lisboa
Imagem do projecto de reconversão para a zona apresentado em 2013
Imagem do projecto de reconversão para a zona apresentado em 2013
Fecho de hospitais na Colina de Santana exige reforço de cuidados primários no centro de Lisboa
29-01-2014 Marisa Soares, Público

Profissionais de saúde e deputados municipais defendem que seja acautelado o acesso da população das freguesias do centro da capital aos cuidados de proximidade, caso avance a construção do Hospital Oriental. Falta de acessibilidades à nova unidade é outra preocupação.

O segundo debate realizado na Assembleia Municipal de Lisboa sobre o futuro da Colina de Santana prometia discussão acesa — e cumpriu. Em cima da mesa estava o impacto do fecho dos hospitais ali instalados no acesso da população a cuidados de saúde e logo houve quem pedisse que se evitassem os "discursos apaixonados". Mas quase todos os que intervieram pediram mais informação sobre o processo e até a sua suspensão.

Na sessão, que se prolongou na tarde desta terça-feira durante três horas e à qual assistiram quase 300 pessoas, foram-se esgrimindo argumentos, mais contra do que a favor do encerramento dos três hospitais que ainda se mantêm abertos naquela zona central da cidade São José, Santa Marta e Capuchos (o hospital do Desterro e o Miguel Bombarda foram já desactivados) e a construção do novo Hospital Oriental de Lisboa (HOL), previsto para a zona de Chelas, freguesia de Marvila.

Quem está contra esta transferência posição assumida por quase todos os médicos, enfermeiros e por alguns deputados municipais e vereadores que participaram no debate teme que o encerramento dos hospitais na Colina de Santana deixe a população desprotegida em termos de acesso aos cuidados de saúde.

"É uma população envelhecida, em que mais de 50% da população é idosa, com 111 idosos para cada 100 jovens, com grande prevalência de doenças crónicas, cancerosas", argumentou Pilar Vicente, médica no Hospital de São José e dirigente da Federação Nacional dos Médicos.

Nas várias intervenções foi-se repetindo um pedido: que sejam reforçados os cuidados de proximidade, como as unidades de saúde primárias, para as populações das freguesias do centro de Lisboa, e sobretudo que nenhum hospital feche sem estar concluída a construção do HOL. Pilar Vicente defende também que importa preservar a "cultura de relacionamento com a população e de espírito de serviço público" que os profissionais de saúde dos chamados hospitais civis de Lisboa cultivaram ao longo dos anos.

Do outro lado da barricada, Jorge Penedo, coordenador do grupo técnico criado pelo Governo para a reforma hospitalar, centrou o discurso nos problemas estruturais dos hospitais. Sublinhando que nenhum deles foi construído com esse fim trata-se, afinal, de antigos conventos dos séculos XVI e XVII convertidos em unidades hospitalares , Penedo destacou os "custos elevados" para a sua manutenção: cerca de três milhões de euros em 2013, a somar aos seis milhões anuais pagos em rendas. Verbas que "não se traduzem em melhores cuidados de saúde". Mais tarde, acabaria por dar exemplos: "Há doentes transferidos de uma unidade para outra por maqueiros com chapéus-de-chuva. Isto é qualidade?".

O HOL, sobre o qual se fala há várias décadas, está previsto para 2017. Penedo considera que este novo equipamento, que caracterizou como um "hospital de fim de linha" com "todas as especialidades médicas hospitalares", é "essencial para a modernização dos cuidados de saúde". E, confrontado por vários elementos da plateia incluindo o ex-vereador da Mobilidade, agora deputado municipal, Fernando Nunes da Silva sobre a falta de acessibilidades da zona onde será instalado o hospital, quer em relação aos acessos viários, quer ao transporte colectivo, Penedo respondeu: "Ninguém está à espera que, enquanto não estiver lá o hospital, sejam feitas as acessibilidades".

Não faltaram intervenções a lembrar que noutras capitais europeias a política é manter os hospitais antigos a funcionar nos centros históricos. "Em Londres, o filho dos príncipes nasceu há pouco tempo num hospital do século XVI", apontou Jaime Mendes, presidente da secção regional sul da Ordem dos Médicos. Este responsável, que integrou o painel de oradores, lamentou que a entidade que representa nunca tenha sido chamada para discutir a reorganização hospitalar. Criticou também a ausência de uma estratégia para a saúde em Lisboa, uma falha apontada também por Constantino Sakellarides, ex-director da Escola Nacional de Saúde Pública, igualmente presente no painel.

"Antes de deitarem a primeira pedra em Marvila falem com as populações. E vejam se o Rock in Rio continua lá, pois deve ser uma alegria para os politraumatizados ouvir aquela música", ironizou Jaime Mendes, referindo-se à proximidade dos terrenos do novo hospital com o local onde é organizado aquele festival de música.

Durante o período de intervenções do público, que teve 15 participações, o deputado municipal do PS Paulo Figueiredo não escondeu que tem "mais dúvidas do que certezas em relação a este processo" e pediu uma "análise custo-benefício" sobre a construção do novo hospital um projecto que se arrasta desde 1966, segundo Maria Augusta Sousa, enfermeira reformada dos hospitais da Colina de Santana e antiga bastonária da ordem. Jorge Penedo respondeu no final: "O HOL corresponde ao hospital mais debatido em Portugal e há mais tempo. Desafio a que encontrem um relatório que diga que não há necessidade deste hospital".Que destino para os hospitais?

O coordenador do grupo de trabalho da reforma da rede hospitalar aguentou quase sozinho as críticas. Apenas a deputada municipal Sofia Oliveira Dias, eleita pelo PS, saiu em defesa do encerramento dos hospitais, sublinhando a sua "desadequação estrutural" e, por outro lado, os "benefícios económicos e financeiros" da construção do novo equipamento.

"Os doentes já não aceitam, havendo escolha, hospitais sem conforto", avisou, acrescentando que não fazer o novo hospital será "escancarar a porta" ao serviço de saúde privado.

E se todos concordam que os edifícios têm um grande valor patrimonial, há opiniões diversas sobre o destino a dar-lhes. A mais discutida foi a criação de unidades de cuidados continuados defendida, de resto, pela própria Câmara de Lisboa num documento estratégico para esta zona da capital. Neste plano, a autarquia considera "desejável" e "exequível" a instalação de uma unidade de cuidados continuados integrados na Colina de Santana, aproveitando a "área mais central e histórica da cidade".

Também Constantino Sakellarides sustentou esta hipótese, baseada em números: Portugal investe apenas 0,5% do Produto Interno Bruto nos cuidados continuados, satisfazendo "menos de 5% das necessidades estimadas". E, apesar de um ligeiro aumento no investimento nesta área nos últimos anos, o país continua aquém do que se faz na Europa. Jorge Penedo contrapôs dizendo que não há procura: "O Hospital do Desterro desactivado teve um concurso lançado para cuidados continuados, que ficou vazio".Na intervenção que fez enquanto orador do painel, o director da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa (situada na Colina de Santana), Jaime Branco, propôs outra hipótese: a instalação de um parque de ciência e tecnologia nos edifícios encerrados, que atraia empresas de desenvolvimento biotecnológico e crie uma incubadora de empresas, com vista ao nascimento de um "cluster de saúde". Sugeriu também a criação de um museu que estude e preserve o património físico que restar dos hospitais, e de um pólo de saúde com cuidados primários.

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