Debater Lisboa
*
Colina de Santana
Helena Roseta exige lealdade e transparência ao executivo da Câmara de Lisboa
Colina de Santana volta à Assembleia Municipal de Lisboa pelas mãos de Helena Roseta
09-04-2014 AML com Inês Boaventura do Público e Marta Clemente da LUSA

A presidente da assembleia municipal, eleita pelo PS, criticou a actuação no município no processo da Colina de Santana

Helena Roseta não assumiu, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de ontem, o lugar de presidente da mesa, preferindo sentar-se na bancada reservada aos deputados, de onde proferiu uma declaração política exigindo ao executivo da Câmara de Lisboa que actue “de forma clara, com lealdade e com transparência”.

Na origem das palavras de Helena Roseta esteve uma carta do vereador do Urbanismo e da Reabilitação Urbana dirigida à Estamo, a imobiliária de capitais públicos, cujo conteúdo foi noticiado pelo PÚBLICO no sábado. Nela, Manuel Salgado admite que os pedidos de informação prévia (PIP) apresentados para os terrenos dos hospitais de São José, Santa Marta, Capuchos e Miguel Bombarda precisam de ser reformulados, já que tal como estão não cumprem a lei.

Helena Roseta, que no mandato anterior foi colega de vereação de Manuel Salgado, considerou uma “pena” que o eleito com a pasta do Urbanismo não tenha dado conta dessa posição durante o debate sobre a Colina de Santana promovido pela assembleia municipal ao longo dos últimos meses. “Tinha sido clarificador que isso tivesse sido dito no momento oportuno”, disse a autarca, lembrando que nos processos relativos aos PIP “havia uma série de informações técnicas a dizer que havia questões ilegais”.

A presidente da assembleia municipal, que interveio na qualidade de deputada independente eleita pelo PS, revelou que na segunda-feira apresentou um requerimento à Câmara de Lisboa, pedindo que lhe seja dada a conhecer toda a correspondência trocada com a Estamo a propósito da Colina de Santana.

“É importante que as coisas sejam ditas de forma clara, com lealdade e com transparência”, sublinhou, criticando a actuação do município neste processo.
Quanto ao fecho anunciado dos hospitais, Helena Roseta condenou o facto de esta ter sido uma decisão tomada “à porta fechada”, “sem transparência e sem o conhecimento da população”.

“Um hospital de referência não é apenas um conjunto de instalações que se põe de um lado para o outro”, frisou, garantindo que não deixará de exigir ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre esta matéria.
A declaração de Helena Roseta foi aplaudida pelas restantes bancadas, tendo Ricardo Robles, do BE, dito que foi uma declaração “corajosa”, “muito assertiva” e com a qual “não podia estar mais de acordo” lembrando que o seu partido foi o único que, na votação da proposta da assembleia municipal relativa à Colina de Santana, defendeu a inclusão de uma alínea dizendo que os PIP já apresentados deviam ser chumbados.

Para Carlos Silva Santos, do PCP, esta declaração mostrou que Helena Roseta “não ficou satisfeita com o documento final que foi aprovado na AM”, onde não ficou claro que a “grande maioria das contribuições e opiniões foram contra encerramento dos hospitais”.

Pelo PSD, Victor Gonçalves explicou que o seu partido se opôs a essa possibilidade porque ela poderia tornar possível que a Estamo se limitasse a corrigir alguns “pormenores” dos projectos em causa, vendo depois os PIP ser aprovados. “Talvez fosse pior a emenda do que o soneto”, afirmou.

O deputado Diogo Moura, do CDS-PP, lamentou que o vereador do Urbanismo da câmara de Lisboa nunca tenha defendido na AM o indeferimento dos PIP.

Já Rui Paulo Figueiredo considerou que as palavras de Helena Roseta demonstram que a lista pela qual ambos foram eleitos é “plural”. O líder da bancada socialista acrescentou que os PIP “eram excessivos” e que a bancada socialista se revê na declaração de Roseta.

Este sítio é plural em matéria de acordo ortográfico