Debater Lisboa
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Monsanto || debater Lisboa
Intervenção da Plataforma por Monsanto
31-03-2016

Intervenção de Artur Lourenço, representante da Plataforma por Monsanto, como convidado da 1ª sessão do debate promovido pela AML sobre o Parque Florestal de Monsanto.

Sra. Presidente da AML, Arquiteta Helena Roseta, Sr. Presidente da CML Dr. Fernando Medina, Srs. Vereadores, Srs. Deputados Municipais,

Antes de mais o nosso agradecimento pelo convite para este debate. A AML sempre se tem distinguido pela defesa de Monsanto enquanto Parque Florestal, pela sua proteção e valorização e aqui foram aprovadas, ao longo destes anos, varias moções que o comprovam.
A PPM entende que estes debates são essenciais para assegurar que se respeite o estatuto de proteção a que o parque está sujeito e que o bom senso impere, a PPM saúda a oportunidade deste dialogo sobre a maior e mais importante zona verde da nossa cidade.

Ao longo destes últimos anos muita coisa se tem passado em Monsanto, um parque Florestal que tem visto consecutivamente as suas fronteiras a diminuir e que continua a ser uma enorme atração para interesses privados e corporativos.

Não queremos estar a maçar-vos com a sua história, conhecida de todos os presentes, mas gostaríamos de andar um pouco para trás e recordar que até há alguns anos o Parque foi sujeito a um abandono progressivo, com delapidação constante do seu património e visto por muitos Lisboetas como um lugar ermo e de mau nome. Felizmente no inicio dos anos 90 este fado começou a mudar e o P.F. de Monsanto tem vindo progressivamente a ser cada vez mais usufruído pelos cidadãos que nele vêm um contributo enorme para a sua qualidade de vida. Monsanto é hoje uma floresta consolidada, um espaço de usufruto publico informal e de convivência dos cidadãos com a natureza. É um local de extrema importância em termos ambientais e um exemplo de que poucas capitais no mundo se podem orgulhar de ter.

Para esta mudança muito contribuíram as mudanças de visão da CML nos anos 90 altura em que obras como o Parque da Serafina, o Parque do Calhau ou o importantíssimo Parque ecológico com todas as suas valências, entre outros, começaram a levar cada vez mais Lisboetas ao parque e a redescobrir o que há muito se tinha perdido. O parque começava agora lentamente a ser visto não como um “park way à americana”, onde se vinha passear de automóvel e posteriormente como um local degradado , mas sim como um grande parque verde onde o contacto com a natureza, os passeios descontraídos em família, as caminhadas, a pratica desportiva, o andar de bicicleta ou a proteção ambiental começaram a ter lugar. Muitas coisas positivas aconteceram entretanto nos últimos anos, juntando às iniciativas já mencionadas outras se foram efetuando e contribuindo para tornar o Parque socialmente mais aceite e atrativo. Com o iniciar do novo século novas iniciativas muito importantes foram tomadas: O reforçar efetivo da vigilância florestal ou a dotação do parque com infraestruturas para combate a incêndios, a construção pistas clicáveis e arranjo de caminhos, a renovação parcial do parque do Alvito, o encerramento ao transito um dos principais polos de prostituição em Monsanto, com a construção da Alameda Keil do Amaral e seus equipamentos, tornando este local num dos mais procurados pelos visitantes, a construção do parque da pedra e do parque dos Moinhos de Santana e mais recentemente a importante ligação do corredor verde ao centro da cidade e o abandono de projetos imobiliários para a quinta Zé Pinto e sua requalificação, bem como a requalificação da zona do Bairro do Alvito. Estes são exemplos muito positivos de equipamentos e iniciativas que pela sua diversidade e integração trouxeram muitos novos visitantes ao parque e o valorizaram. O parque tornou-se assim num polo de atração e de descoberta para muitos lisboetas que dele tinham má impressão e até medo. Por ultimo e não menos importante, é a sensibilização e educação ambiental que por técnicos camarários e associações foi promovida durante estes anos, pratica esta vital para mudanças de mentalidades e maior consciência ambiental e cívica das crianças e jovens que são o principal alvo destas ações.

Mas nem tudo é positivo, e o Parque foi ao longo de todos estes anos vitima de maus-tratos e de verdadeiros crimes ambientais. Dos anos oitenta até aos dias de hoje muitas foram as obras que o prejudicaram e reduziram: A falta de ou a má manutenção, a construção do Polo Universitário da Ajuda, a construção do Aquaparque, a desanexação de um terreno para um colégio privado, o alargamento da A5 e do Hospital de São Francisco Xavier, a renovação do contrato com o campo de tiro, a Construção de cooperativas e empreendimentos em Caselas, a construção da radial de Benfica e da CRIL e mais recentemente a construção de uma subestação da REN, são exemplos de duros golpes num parque que viu a sua área reduzir significativamente desde a sua inauguração.

O parque tem, infelizmente, ao longo destes anos sofrido da incoerência e dualidade de critérios de quem tem a responsabilidade de o administrar e proteger, a CML, que tanto é capaz do melhor como do pior e que poucas vezes tem resistido à tentação de o transformar num banco de terrenos onde tudo é possível colocar. Paralelamente às boas iniciativas, são vários os exemplos de infraestruturas que ao longo dos anos a CML tem tentado inserir no Parque, projetos que a terem sido concluídos o tinham arruinado por completo. Projetos que pela sua intrusão, pela sua dimensão e impacto tinham retirado a Monsanto toda a sua riqueza e importância florestal e ambiental.

É neste contexto, de uma maior vivência dos Lisboetas de Monsanto, de uma muito maior sensibilidade ambiental e cívica, de uma maior consciencialização da importância que o “Monte Santo” tem para a cidade de Lisboa e seu redor, que surgem os movimentos de defesa do parque que estão na génese da plataforma por Monsanto.

A Plataforma por Monsanto tem inicio quando vários utentes e frequentadores de Monsanto tomam conhecimento pela imprensa e outdoors dos novos projetos previstos para Monsanto durante a Presidência do Dr. Pedro Santana Lopes e que eram dados como um dado adquirido. Já anteriormente tinha havido uma grande contestação a planos para o antigo “Aquaparque” por parte de moradores da zona ocidental de Lisboa de que falaremos mais à frente, mas é com o anuncio destes projetos que Lisboa desperta e se mobiliza realmente na defesa do seu grande parque e da sua Floresta, que diversos cidadãos e associações se juntam e formam uma plataforma de defesa do Parque Florestal de Monsanto. Entre outros, esses projetos consistiam na transferência da feira Popular para Monsanto, destruindo o Parque do Alvito e o Parque do Calhau, a transferência do hipódromo do Campo Grande, o que levaria ao abate de mais de 20 hectares de mata, a remoção de terras e a construção de acessos e outros projetos altamente nocivos ao Parque e à cidade. Havia também a intenção de retirar ao parque o estatuto de Parque Florestal e transforma-lo num parque urbano para mais facilmente o gerir. Graças à ação da Plataforma por Monsanto, de tantos e tantos cidadãos e de técnicos da CML nenhum destes planos foi em frente e o que sobrou da Presidência do Dr. Pedro Santana Lopes, no final, foram projetos positivos, que com a colaboração e apoio da PPM foram realizados.
O mesmo não aconteceu infelizmente mais recentemente com projetos como o do posto de transformação da REN em que centenas de árvores foram abatidas e em que mais uma vez o parque foi reduzido sem que houvesse qualquer possibilidade de dialogo ou tentativa de alternativa para colocação deste equipamento.

Mas a ação da Plataforma não fica por aqui na defesa do parque e são muitos os problemas e projetos que desde aí tem analisado e contestado, de forma construtiva e sentido de cidadania responsável, embora isso lhe tenha valido a constante ostracização por parte de vários sectores da CML. Apesar dos progressos registados muitos problemas subsistem e as preocupações no que diz respeito ao futuro do parque continuam presentes, pois não é visível nem previsível que esta constante incoerência e dualidade termine em breve.

As preocupações da PPM em relação ao presente e ao futuro do parque, incluem vários problemas urgentes a resolver, sobre os quais temos assiduamente alertado e até criticado a CML e que passamos a enumerar:

1º Manutenção e vigilância - Embora nestes últimos meses se note uma significativa melhoria na manutenção, é um facto que esta tem sido deficiente em várias zonas do parque nos últimos anos. A sua manutenção está neste momento entregue na sua quase totalidade a empresas privadas, os jardineiros e outros trabalhadores afetos à CML, praticamente desapareceram do parque. Esta situação tem para além de elevados custos económicos importantes consequências nos cuidados práticos a que o parque é sujeito. Têm sido vários os problemas para que temos alertado ao longo destes últimos tempos e para os quais tem sido muito difícil ter respostas concretas. Abates de árvores a nosso ver injustificados, como aos que se chamou “Monda das árvores” ou para favorecer interesses privados são disso exemplo (REN, semana académica, novas cavalariças, abate árvores junto á prisão, e para realização de novos projetos, são apenas alguns exemplos) bem como a má manutenção de equipamentos ou instalações sanitárias que depois levam a renovações profundas ou até ao seu desaparecimento como é o caso do Skate park .
É verdade que nestes últimos anos muitas árvores têm sido plantadas, mas qual o grau de sucesso dessa reflorestação? É que não basta plantar é necessário depois cuidar e isso raramente acontece.
Saudamos a reparação de caminhos e a sinalização há muito anunciada e que agora está finamente a ser colocada.

Também a evidente diminuição de vigilância do parque nos causa preocupação, são cada vez menos visíveis as forças de segurança e equipamentos como as bicicletas ou as moto quatro que desapareceram. Também a desocupação das casas de função, o seu abandono e consequente vandalização, nos preocupa, pois elas contribuíam para um sensação de segurança no parque. É um facto que os principais vigilantes do parque são hoje os seus utentes mas isso não chega e nota-se por exemplo em zonas especificas do parque o regresso da prostituição ou o aumento de furtos.

É importante uma manutenção mais eficaz e transparente, feita com recursos próprios sempre que possível e uma vigilância discreta mas presente que seja dissuasora do retorno de velhas praticas já afastadas de Monsanto.

2º Transito e velocidade - No dia 21 de Março de 2011 foi formalmente anunciado e prometido que rapidamente se adotariam medidas de acalmia de transito nas vias do parque. Passados 5 anos rigorosamente nada foi feito e cada automobilista circula hoje praticamente à velocidade que quer pelas estradas de Monsanto, alguns automobilistas mais desatentos pensam até que estão fora de zona urbana e qua a velocidade máxima é de 90 Km hora. As passadeiras são muito poucas, raramente são respeitadas e muitas delas não estão sequer sinalizadas, a velocidade é frequentemente excessiva e as regras de transito são desrespeitadas. Urge ter coragem e tomar medidas, urge cumprir as promessas e anúncios feitos em 2011.

Defendemos que com máxima urgência sejam tomadas medidas efetivas de redução de trafego automóvel e velocidade nas vias de Monsanto, que sejam criadas dentro do parque zonas de 30km/h e se necessário de 20km/h, que seja retomado ao fim de semana o encerramento de várias vias a transito como já aconteceu no passado. Que passe de uma promessa à realidade a circulação de um autocarro elétrico que ligue as várias zonas do parque para funcionar pelo menos ao fim de semana. Que seja dada a prioridade a bicicletas e peões e que estes possam circular em segurança e sem medo de serem atropelados.
Defendemos ainda a criação de mais e melhores acessibilidades seguras para veículos de mobilidade suave no acesso a Monsanto, sobretudo para quem se desloca da zona de Algés, Restelo e Ajuda, com a criação de uma ciclovia na Av. das Descobertas, uma autentica autoestrada dentro da cidade. Defendemos também a criação de uma ciclovia e passeio pedonal que ligue Monsanto às Amoreiras, projeto algo complicado mas que pensamos exequível e altamente vantajoso para quem se quer deslocar a pé ou de bicicleta para Monsanto desta zona da cidade, algo que hoje é praticamente impossível.

3º Aquaparque - Embora já antes muitos cidadão tenham individualmente tentado proteger e defender Monsanto é no ano de 1999, quando é anunciada a cedência dos terrenos do “Aquaparque”, entretanto fechado devido à morte de duas crianças, para construção de um parque de diversões, que cidadãos da freguesia de S. Francisco Xavier se reúnem e decidem contestar publicamente a decisão anunciada. Por muitos motivos achavam este projeto completamente despropositado e decidiram combate-lo. Achavam que nada daquilo fazia sentido naquele local e que aqueles terrenos tinham de ser devolvidos ao parque florestal de Monsanto. Para isso desenvolveram várias iniciativas sendo a mais importante a instauração de um processo contra CML e assim travar o processo. A associação de moradores entretanto formada, com o patrocínio do seu advogado, Dr. Luís Tamegão ganhou esta causa em tribunal e obrigou a CML a devolver os terrenos a Monsanto. Hoje, graças a esta ação dos moradores da extinta Freguesia de São Francisco Xavier o Parque reaveu estes terrenos. O Sr. Vereador fez a promessa de antes de decidir alguma coisa para este local falar com a AMBEX , nome atual da Associação que engloba hoje a Freguesia de Belém e que faz desde o inicio parte da plataforma por Monsanto. A associação de Moradores continua à espera deste contacto e exige que as decisões do tribunal sejam finalmente cumpridas.

4º Campo de tiro - O campo de tiro de Monsanto era um dos principais cancros de Monsanto. Fonte de uma enorme poluição ambiental e sonora e expoente máximo da incoerência e dualidade já referida da CML. Esta era uma batalha que muita vezes foi considerada perdida e impossível de alcançar. Mas mais uma vez se provou que vale sempre a pena fazer alguma coisa e o impossível aconteceu, o Campo de tiro, apesar da enorme influencia dos seus sócios, acabou em Monsanto. Acabou graças aos utentes que não paravam de reclamar, os tempos mudaram e os utentes do parque felizmente também, acabou graças aos técnicos do parque que viam sempre o seu trabalho boicotado mas que nunca desistiram embora não pudessem emitir opinião publica por medo de represálias, acabou devido à luta constante e determinada da Plataforma de Monsanto que tanto lutou e que tantas ameaças sofreu e graças à coragem de um vereador que ousou dizer não. António Prôa, então vereador do ambiente, teve a coragem de dizer não. Não, a um projeto que lesava enormemente o parque, teve a coragem de fazer o que parecia impossível, denunciar o contrato que ligava o clube de Tiro a Chumbo à CML. A partir daí e apesar de ilegal o campo de tiro continuou a funcionar durante quase 6 anos sem que fosse tomada a decisão definitiva de o tirar de lá. Hoje acabou e exigimos que aquele espaço seja devolvido ao Parque o mais rapidamente possível. Exigimos também que sejam salvaguardados os direitos dos trabalhadores que lá viviam e seja encontrada uma solução justa para estes. Uma vez mais a Plataforma por Monsanto que tanto contribuiu para este desfecho e tanto lutou para a saída daquele equipamento lamenta não ter sido contactada para dar uma opinião sobre o que deverá ser aquele espaço no futuro.

5º Panorâmico de Monsanto - Este edifício é outra das grandes preocupações da Plataforma por Monsanto que é frontalmente contra o destino certo que esta administração camarária lhe queria dar, transformando-o numa nova sede da proteção civil e quartel de bombeiros. Muitos e válidos foram os argumentos da Plataforma por Monsanto para evitar este erro colossal, que apenas visava interesses económicos. Rápida foi a ação da Plataforma para evitar o abate imediato e injustificado de árvores no local. Mas a ameaça continua e a Plataforma por Monsanto tudo fará ao seu alcance para demover a CML deste objectivo e arranjar uma solução viável e consensual para o edifício.

6º Grande eventos/ Semana Académica - A realização da semana Académica em Monsanto é mais um exemplo concreto da dualidade de critérios, da incoerência e até arrogância com que a CML administra o parque Florestal. A semana académica realiza-se em plena rota da Biodiversidade, na Primavera, altura de maior atividade da natureza, num campo que serve entre outras coisas à nidificação da Perdiz vermelha, espécie endémica da Península Ibérica. Com a realização de este evento toda a aquela área é arrasada e os ninhos destruídos. Toda a atividade da natureza é destruída para realização de um evento com milhares de pessoas num local que a CML tem obrigação de respeitar e proteger. Mas há mais: neste local todo o trabalho feito por voluntários foi destruído aquando da realização da sua primeira edição em Monsanto. Árvores novas e recentemente plantadas foram arrancadas e vandalizadas, todos os arranjos feitos por voluntários com supervisão da CML foram destruídos. Nada disso foi reposto, nada foi rectificado e tudo continua como se nada se tivesse passado. A realização deste evento é altamente lesiva o para o Parque, para a sua fauna e flora e para os utentes que são privados de usufruir tranquilamente do espaço. É uma fonte de lixo, que perdura no local durante dias, na primeira edição só foi limpo devido à ação da Plataforma. A realização deste evento viola todas as regras do parque afixadas em placards e demostra como os piores exemplos podem vir da própria CML. Tal como no Campo de tiro a plataforma não descansará enquanto este evento não for banido do Parque.

7º Novo campo de Rugby - está prevista e autorizada a construção de mais um campo de Rugby em Monsanto a juntar a tantos outro já existentes. O terreno foi cedido a uma entidade com muito pouco tempo de existência. Este terreno bastante arborizado foi desafectado do parque em favor de uma empresa privada pelo então primeiro ministro Cavaco e Silva sem que se percebesse porquê e que colocou o interesse privado à frente do interesse publico como tantas vezes acontece. A cessação desta concessão à empresa era uma oportunidade de devolver o terreno injustificadamente retirado ao parque mas a CML prefere entrega-lo a uma outra entidade privada. Mais uma vez árvores vão ser abatidas em função de interesses privados, mais uma vez o interesse publico é prejudicado. A acontecer mais árvores serão abatidas injustificadamente num local onde deviam ser protegidas.

8º Novos Projetos - Foi com grande apreensão que a Plataforma por Monsanto tomou conhecimento dos novos projetos e concessões para Monsanto. Se alguns, poucos, podem merecer compreensão, outros, a maioria, são inconcebíveis e o caderno de encargos é extremamente permissivo. É inconcebível a privatização pura de diversos espaços.
Os utentes do parque e a PPM conseguiram impedir a retirada dos campos de Basquetebol da zona do Moinho do Penedo. Embora desmentido este projecto consta ainda do caderno de encargos aprovado e a Plataforma por Monsanto exige que o mesmo seja rapidamente retirado deste documento.
Preocupa-nos também o abate de árvores na Quinta da Fonte e no Alto da Ajuda para construção de cavalariças e picadeiro, mais uma vez é o terreno que se adapta e não o contrario e as árvores são sacrificadas em nome do interesse privado.
Outra preocupação incontornável e analisando o caderno de encargos é a constatação de que num raio de cerca de 2 Km a partir a da alameda Keil do Amaral vão passar a existir nada menos que 5, repetimos 5, locais para a realização de grande eventos. O anfiteatro Keil do Amaral, a zona dos campos de basket do Moinho do Penedo, onde está prevista a colocação de uma tenda e que fica a poucos metros do anfiteatro, o renovado restaurante dos Montes Claros, hoje zona de eventos, a antiga casa do Presidente, que também prevê a realização de grandes eventos e a zona do alto da Ajuda onde hoje já se realiza a semana académica. É muito evento para um parque Florestal que se quer protegido.

A Plataforma por Monsanto exige ser informada de todos os contornos destas concessões, exige que todo este processo seja feito de forma transparente e que o interesse publico seja salvaguardado o que infelizmente parece não estar a acontecer.

9º A Plataforma por Monsanto propõe à CML que - faça esforços sérios e concretos para que sejam inseridos no Parque todos os terrenos que estão no seu interior como sejam as instalações militares, a prisão e outras estruturas.

Concluindo, Sra. Presidente, o Parque Florestal de Monsanto continua a ser um local muito apetecido e sujeito a demasiada pressão, continua a ser um local onde interesses privados ganham primazia sobre o interesse publico e um património único que a todos pertence, continua a ser, apesar de todos os melhoramentos que não nos cansamos de saudar, um local com muitos problemas e ameaças, um local para muitos disponível para qualquer tipo de projetos.

As ações da Plataforma por Monsanto têm sido ao longo destes anos regidas pela absoluta imparcialidade e pelo seu único objectivo que é a defesa intransigente do Parque, da sua preservação e dos seus valores ambientais.
Uma vez mais agradecemos o convite para expor as nossas ideias e preocupações e a cordialidade com que sempre aqui temos sido recebidos e a permanente abertura para o dialogo.

*Fazemos votos para que este debate seja produtivo e útil para Monsanto e consequentemente para a nossa cidade.
Fazemos votos para que a moção que recomenda tolerância zero à destruição em Monsanto , aprovada por esta assembleia, seja respeitada.*

Muito obrigado.

Lisboa 31 de Março de 2016

  • Entidades que fazem parte da Plataforma por Monsanto:*
  • Associação dos Amigos e utilizadores do PF de Monsanto;
  • Associação Plantar um Árvore, AMBEX, QUERCUS, LPN, Grupo Ecológico de Cascais;
  • Clube de Atividades de Ar Livre;
  • Fórum Cidadania Lx;
  • Associação Lisboa Verde, ASPEA, GAIA, Clube Caminheiros de Monsanto, Liga dos Amigos do Jardim Botânico, GEOTA
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