Debater Lisboa
Sessão aberta à participação do público
34ª reunião - 8 de Julho de 2014, 14.30
Sessão Extraordinária com Declarações Políticas
08-07-2014

Esta Sessão é aberta à participação do público.
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Documentação:

Convocatória da 34ª reunião - Sessão Extraordinária com Declarações Políticas Aviso para inscrição do público

Ordem do Dia

1. Proposta 279/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização para a abertura de concurso externo de ingresso para admissão de 50 trabalhadores da categoria de bombeiro sapador do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 83-C/2013 ( debate conjunto com a proposta 280/CM/2014; 2 vezes a grelha base - 68 minutos);

Pareceres da 1ª e 8ª Comissões Permanentes

2. Proposta 280/CM/2014 - Apreciar o pedido de autorização para a abertura de procedimento concursal comum para admissão de 150 trabalhadores da categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), nos termos da proposta e ao abrigo do ;n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 83-C/2013 ( debate conjunto com a proposta 279/CM/2014; 2 vezes a grelha base - 68 minutos);

Pareceres da 1ª e 5ª Comissões Permanentes

3. Proposta 287/CM/2014 - Apreciar a proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e dos artigos 116.º e 131º do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos os regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e publicados em anexo I à mesma lei (grelha base – 34 minutos);

Pareceres da 5ª e 7ª Comissões Permanentes

4. Proposta 288/CM/2014 - Apreciar a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e dos artigos 116.º e 131º do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos os regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e publicados em anexo I à mesma lei (grelha base – 34 minutos);

Pareceres da 5ª e 7ª Comissões Permanentes

5. Declarações Políticas ( grelha J ajustada - ver Nota)
* Intervenções dos Deputados Municipais
* Votação de moções e recomendações apresentadas

Nota: Por consenso na Conferência de Representantes de dia 30 de Junho, a grelha J – Declarações Políticas, que é susceptível de ajustamentos de acordo com o Anexo I do Regimento, será encurtada para o limite máximo de 3h50m, assim distribuídos: 8 minutos para a intervenção inicial de cada grupo municipal e do conjunto dos deputados independentes; 10 minutos (em vez de 15) para cada grupo e o conjunto de deputados independentes fazerem perguntas ou intervenções sobre as intervenções iniciais; 4 minutos para as intervenções finais de cada grupo municipal ou do conjunto dos deputados independentes; 10 minutos para a CML.

Assembleia Municipal de Lisboa, 3 de Julho de 2014.

A Presidente

Helena Roseta

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