Debater Lisboa
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3 a 24 de Março 2015, terças-feiras 18h00
Debate Temático - Erradicação da Violência Contra as Mulheres
04-02-2015

O Debate Temático sobre a Erradicação da Violência Contra as Mulheres, uma iniciativa desta Assembleia, aberta à intervenção do público, decorreu em 4 sessões, a partir de dia 3 de Março, no Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma, Av. Roma, 14P).
A realização deste debate foi aprovada no dia 27 de Janeiro de 2015, por proposta da Mesa, sobre uma proposta do Grupo Municipal do PAN.
Veja a programação abaixo.

Debate Temático

Erradicação da Violência Contra as Mulheres

Local

Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma, Av. Roma, 14P)

Formato

Debate aberto ao público, com 4 sessões, cada uma com 45m a 60m de apresentações pelo painel, 45m a 60m de intervenções do público e 30m de encerramento pela mesa. Os debates são moderados por deputados municipais ou personalidades convidadas. Haverá dois relatores, também deputados municipais, por sessão, devendo o relatório final e proposta de deliberação final ser posteriormente submetidos a apreciação da Assembleia Municipal. Ouvida a Conferência de Representantes, os painéis serão constituídos, em cada sessão, por um máximo de 4 oradores e pelo moderador.

Divulgação e comunicação on-line

O Debate Temático terá como suporte de divulgação e comunicação com o público, além do sítio da Assembleia Municipal, o sítio “Debater Lisboa” da Assembleia Municipal.

Temas e calendário das sessões

1.ª Sessão – dia 3 de Março, 18.00
A Violência contra as Mulheres – A Convenção de Istambul e o Direito Português
2.ª Sessão – dia 10 de Março, 18.00
A Violência contra as Mulheres – Prevenção e Protecção
3.ª Sessão – dia 17 de Março, 18.00
A Violência contra as Mulheres – Processos Judiciais
4ª Sessão – dia 24 de Março, 18.00
A Violência contra as Mulheres – Monitorização e Conclusões

Programa 1.ª Sessão – dia 3 de Março, 18.00

A Violência contra as Mulheres – A Convenção de Istambul e o Direito Português

Painel da 1ª sessão:
Moderador:
DM João Magalhães Pereira (Presidente da 6ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal – Comissão de Direitos Sociais e Cidadania)
Oradoras:

  • Prof.ª Drª Clara Sottomayor (Juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça)
  • Drª Elza Pais – Presidente da Sub-Comissão de Igualdade da AR
  • Drª Fátima Duarte – Presidente da CIG
  • Drª Elisabete Brasil – União de Mulheres Alternativa Resposta
Programa 2.ª Sessão – dia 10 de Março, 18.00

A Violência contra as Mulheres – Prevenção e Protecção

Painel da 2ª sessão:
Moderadora:
DM Simonetta Luz Afonso (Presidente da 7ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal – Comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto)
Depoimento inicial de Mariana Monteiro – actriz, “Champion da Igualdade de Género das Nações Unidas, projecto Pequim+20
Oradoras

  • Sub-Comissária Aurora Dantier - PSP
  • Drª Margarida Medina Martins – Associação de Mulheres contra a Violência
  • Prof. Drª Anália Torres - ISCSP/CIEG
  • Drª Dulce Rocha - Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança
  • Drª Sandra Benfica - MDM, coordenadora do projecto “Tráfico de mulheres – romper silêncios”
Programa 3.ª Sessão – dia 17 de Março, 18.00

A Violência contra as Mulheres – Processos Judiciais

Painel da 3ª sessão:
Moderadora:
DM Lúcia Gomes (GM do PCP)
Oradores

  • Drª Teresa Féria – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
  • Drª Maria Fernanda Alves – Procuradora da República, Coordenadora da Unidade contra o Crime da Violência Doméstica, DIAP de Lisboa
  • Dr. Daniel Cotrim – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
  • Fátima Messias – sindicalista da CGTP-IN

Relatores:
DM a indicar pelo BE
DM a indicar pelo PEV

Programa 4.ª Sessão – dia 24 de Março, 18.00

A Violência contra as Mulheres – Monitorização e conclusões

Painel da 4ª sessão:
Moderadora:
Helena Roseta (Presidente da mesa)
Nesta sessão será apresentada uma curta metragem intitulada “Zoo”, premiada pela Comissão Cidadania e a Igualdade de Género sobre esta temática, da autoria de Margarida Leitão.
Oradores/as

  • Margarida Leitão, realizadora, autora da curta-metragem “Zoo”
  • Prof Dr. Manuel Lisboa – Observatório Nacional da Violência de Género da Fac de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
  • Mestre Beatriz Pacheco - Centro de Estudos Judiciários
  • Arq. João Afonso, Vereador dos Direitos Sociais da CML

Relatores:
DM José Moreno (PNPN)
DM Ana Páscoa (PCP)

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