Debater Lisboa
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Apresentado pelo Vereador Manuel Salgado no Debate Temátco da AML
Colina de Santana - Documento Estratégico de Intervenção
10-12-2013

Este documento, da responsabilidade do Departamento de Planeamento e Reabilitação Urbana(da DMPRGU) da Câmara Municipal de Lisboa e datado de Dezembro 2013, foi apresentado pelo Vereador Manuel Salgado na primeira sessão do debate sobre a Colina de Santana. O documento propõe 3 ideias chave: Identificação do território como Colina do Conhecimento,
reforço da componente residencial e afirmação da Colina de Santana como Eco-Bairro Histórico.
Veja a sinopse na continuação da notícia
Consulte o documento integral, disponível no sítio da CML AQUI

Sinopse

A decisão do Estado de desativar um conjunto considerável de equipamentos sobre a área confinada da Colina de Santana aconselha a uma reflexão sobre os impactes do consequente processo de reconversão urbana, de forma mais alargada, numa leitura integrada do território. A primeira revisão do PDM, que conta com apenas um ano de vigência, foi elaborada no pressuposto da desativação do conjunto dos Hospitais situados nesta zona da Cidade, assinalando essa possibilidade como oportunidade de regeneração urbana da área.

A Lei estabelece o princípio da execução programada e coordenada do planeamento territorial por parte do município, com a colaboração das entidades públicas e privadas interessadas, tornado oportuna a elaboração do presente documento estratégico, que tomou como ponto de partida o Estudo Urbano da Colina de Santana, ampliando os vetores de reflexão, propondo uma leitura integrada, organizada em torno dos seguintes temas: enquadramento da Colina nos instrumentos de gestão territorial em vigor; demografia; edificado e dinâmica urbanística; equipamentos coletivos; ambiente e paisagem; acessibilidades; Economia; Património Cultural; critérios de intervenção sobre os elementos construídos; áreas a reabilitar e eficiência ambiental.

Da análise efetuada, relevam-se, como aspetos positivos, a localização sobre a Colina de Santana de um conjunto de atividades ligadas ao conhecimento (das quais destacamos as Universidades), uma surpreendente densidade de bens patrimoniais e a possibilidade única de intervenção sobre a cidade existente, no sentido de estabelecer continuidades urbanas e completar a rede de equipamentos locais e gerais (de Cidade). Constatou-se a diversidade económica do território, sem perfil de especialização, com atividades não ligadas à cadeia de valor dos hospitais. Como principal preocupação surge a possibilidade de desativação dos equipamentos sem uma intervenção física imediata, que provoque o efeito de esvaziamento com consequentes efeitos sociais e físicos nefastos.

Sob o ponto de vista estratégico, para o processo de regeneração urbana da Colina de
Santana, apontaram-se três ideias chave:

- Identificação do território como Colina do Conhecimento, densificando a área
central com atividades ligadas à Economia do Conhecimento e apostando no
Turismo Cultural;

- Reforço da componente residencial, potenciada pela ideia de zona recatada e
aprazível, onde se consegue ao mesmo tempo um relativo isolamento e uma
surpreendente proximidade ao Centro Histórico e eixos centrais da Cidade;

- Afirmação da Colina de Santana como Eco-Bairro Histórico, através da aposta
na reabilitação urbana, melhoria da ambiência urbana e da eficiência ambiental,
designadamente tirando partido do aproveitamento do potencial solar.

No final do presente documento estratégico sintetizam-se as ações urbanísticas propostas
a programar, promovendo-se a respetiva associação a cada unidade de execução,
quando seja o caso.

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