Debater Lisboa
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Debate Temático sobre a Colina de Santana
Relatório final da Assembleia Municipal
Maio de 2014
16-05-2014

O Relatório Final da Assembleia Municipal sobre o Debate Temático da Colina de Santana que se realizou entre 10 de Dezembro de 3013 e 11 de Março de 2014 consiste em dois volumes, estando os Relatórios das 5 sessões de debate incluídos nos capítulos 2 a 6 do I volume, e podendo as actas das mesmas ser consultadas no anexos 1 a 5 no Volume II.

Encontra os dois volumes do Relatório Final em PDFs anexos em baixo.
Pode ainda consultar abaixo os índices dos 2 volumes.

Debate Temático sobre a Colina de Santana

Relatório final da Assembleia Municipal – volume I

Índice

Volume I

1. Introdução
1.1 Antecedentes………1
1.2 A proposta do Debate Temático sobre a Colina de Santana………2
1.3 O Programa do Debate Temático sobre a Colina de Santana………2
1.4 As principais questões suscitadas………4

2. Relatório da 1ª Sessão “O ponto em que nos encontramos – Apresentação da situação
actual e das propostas pendentes” – Relatores: Rosa Carvalho da Silva (PSD) e Miguel Nuno
F. da Costa Santos (PAN)
2.1 Breve descrição da sessão e apresentações iniciais do painel………6
2.2 Intervenções do público e debate………7
2.3 Intervenção final do painel………13
2.4 Encerramento………15
2.5 Pontos polémicos e pontos de convergência………15
2.6 Pontos a trabalhar pela Assembleia………16
2.7 Opinião dos Relatores………16

3. Relatório da 2ª Sessão “Impacto das propostas no acesso da População a cuidados de
Saúde” – Relatores: Ricardo Robles (BE) e Cláudia Madeira (PEV)
3.1 Nota introdutória………18
3.2 Intervenções dos oradores convidados………18
3.3 Intervenções do público………22
3.4 Respostas do painel………24
3.5 Pontos de convergência e divergência identificados………25
3.6 Propostas apresentadas ao longo do debate………26
3.7 Opinião dos relatores………26

4. Relatório da 3ª Sessão “Impacto urbanístico, social e habitacional das propostas” –
Relatores: José Moreno (PNPN) e Floresbela Pinto (Independente)
4.1 Composição da mesa e relatores………30
4.2 Intervenções do Painel………30
4.3 Intervenções do público………32
4.4 Opinião dos Relatores………34

5. Relatório da 4ª Sessão “Impacto das propostas na memória e identidade histórica da
Colina de Santana” – Relatores: Lúcia Gomes (PCP) e Maria Begonha (PS)
5.1 Nota introdutória………37
5.2 Apresentações do Painel………37
5.3 Debate – Público………40
5.4 Opinião das Relatoras………42
5.5 Conclusões………45

6. Relatório da 5ª Sessão “Conclusões e propostas a submeter à Assembleia Municipal” –
Relatores: Maria Luísa Aldim (CDS) e Miguel Arruda (MPT)………47

7. Deliberação final da Assembleia Municipal
7.1 Preparação da decisão, contributos diferentes forças políticas………49
7.2 Deliberação 65/AM/2014 – Deliberação sobre a Colina de Santana aprovada
pela Assembleia Municipal em 25 de Março de 2014………50

Volume II – Anexos

Anexo 1 – Acta da 1ª sessão (10 de Dezembro de 2013)
Anexo 2 – Acta da 2ª sessão (28 de Janeiro de 2014)
Anexo 3 – Acta da 3ª sessão (4 de Fevereiro de 2014)
Anexo 4 – Acta da 4ª sessão (11 de Fevereiro de 2014)
Anexo 5 – Acta da 5ª sessão (11 de Março de 2014)
Anexo 6 – Proposta inicial da mesa (10.3.2014)
Anexo 7 – Contributos e propostas iniciais de alteração dos grupos municipais
Anexo 8 – Análise comparativa dos diferentes contributos e propostas iniciais
(24.3.2014)
Anexo 9 – Proposta 4/AM/2014 sobre a Colina de Santana, apresentada pela Mesa em
24.3.2014
Anexo 10 – Propostas de alteração à proposta 4/AM/2014, apresentadas pelo PCP, BE e PAN
Anexo 11 – Acta em minuta da sessão de 25 de Março de 2014
Anexo 12 – Acta da sessão de 25 de Março de 2014 (por aprovar)
Anexo 13 – Proposta 494/2007, sobre a alienação de terreno municipal para
construção do Hospital de Todos-os-Santos, aprovada pela Assembleia Municipal em
18 de Dezembro de 2007
Anexo 14 – Publicação em Boletim Municipal da Deliberação 65/AM/2014 da
Assembleia Municipal sobre a Colina de Santana

Documentos
Documento em formato application/pdf Relatório Colina Santana vol I724 Kb
Documento em formato application/pdf Relatório Colina Santana vol II Anexos8452 Kb
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